Recusa de visto Schengen — o que fazer?
Uma recusa não é o fim. Compreenda o motivo, avalie se interpor recurso ou apresentar novo pedido, e evite os erros frequentes.
Motivos de recusa — artigo 32.º do Código de Vistos
A recusa deve ser fundamentada por escrito, com o formulário de recusa que indica os pontos de justificação:
- Documento de viagem falso, falsificado ou alterado.
- Finalidade e condições da estadia não justificadas.
- Provas de meios financeiros insuficientes para estadia ou regresso.
- 90 dias em 180 já consumidos no período em curso.
- Pessoa indicada no SIS para recusa de entrada.
- Ameaça à ordem pública, segurança interna ou relações internacionais.
- Seguro médico de viagem ausente ou não conforme.
- Informação insuficiente sobre o itinerário.
- Dúvida sobre a credibilidade, fiabilidade das declarações ou intenção de regresso.
Recorrer — prazo consoante o país
O recurso é feito perante as autoridades nacionais do país de recusa. Exemplos:
| País | Prazo de recurso | Via de recurso |
|---|---|---|
| França | 30 dias | CRRV (Comissão de Recurso contra Recusas de Visto) primeiro, depois Tribunal Administrativo de Nantes |
| Alemanha | 1 mês | Reapreciação consulado, depois Tribunal Administrativo de Berlim |
| Itália | 60 dias | Tribunal administrativo Roma (TAR Lazio) |
| Espanha | 1 mês | Reapreciação consulado, depois Audiência Nacional Madrid |
| Bélgica | 30 dias | Conseil du Contentieux des Étrangers |
| Países Baixos | 4 semanas | Reapreciação junto do IND |
| Luxemburgo | 3 meses | Tribunal Administrativo |
Recurso ou novo pedido?
Recurso recomendado se:
- Tem provas de que a recusa se baseia em erro material.
- Não pode esperar vários meses.
- Receia que uma segunda recusa marque definitivamente o seu processo.
Novo pedido recomendado se:
- Pode corrigir o motivo da recusa (documento esquecido, novo seguro, etc.).
- Não tem urgência.
- O recurso parece complicado ou caro (advogado).
3 conselhos para evitar nova recusa
- Seja honesto — uma recusa passada não é eliminatória, mas escondê-la é. Os consulados Schengen partilham o VIS e mentir é contraproducente.
- Corrija o ponto exato — se a recusa citava «meios insuficientes», acrescente extratos bancários complementares, carta de patrocinador, prova de património.
- Espere prazo razoável se possível — um novo pedido apresentado demasiado perto de uma recusa levanta suspeitas.
ℹ️ Importante: este guia é informativo. Confirme sempre junto do consulado oficial antes de apresentar o pedido. As regras podem mudar rapidamente.
Página atualizada em 2026-05-04 — fontes: Comissão Europeia, Conselho da UE, consulados nacionais.